Política de Privacidade
d5t9i3

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma d5t9i3, acessível pelo domínio d5t9i3.cam, é a própria operadora da plataforma d5t9i3, conforme identificação disponibilizada nos Termos e Condições.

Para os fins desta Política de Privacidade, os termos "nós", "nosso(a)" e "d5t9i3" referem-se à operadora da Plataforma. O termo "você", "seu(sua)" e "Usuário" referem-se a qualquer pessoa física que acesse, navegue ou utilize os serviços da d5t9i3, independentemente de possuir cadastro ativo.

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e demais normas regulamentares emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A d5t9i3 coleta dados pessoais nas seguintes categorias, conforme a natureza da interação do Usuário com a Plataforma:

Os dados pessoais coletados pela d5t9i3 são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados: criação e gerenciamento de conta, processamento de apostas, depósitos e saques, e acesso aos jogos disponíveis na Plataforma;
• Verificação de identidade (KYC): em cumprimento à Lei 14.790/2023 e às normas da SPA, para confirmar a identidade do Usuário, sua maioridade (18 anos) e elegibilidade para o uso da Plataforma;
• Prevenção à lavagem de dinheiro e fraudes: em conformidade com a Lei 9.613/1998, para monitorar transações suspeitas e comunicar às autoridades competentes quando obrigatório;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a determinações judiciais, administrativas ou regulatórias emanadas de autoridades competentes;
• Comunicação e suporte: envio de notificações relacionadas à conta, respostas a dúvidas e solicitações, informações sobre saques, bônus e atualizações de segurança;
• Comunicações de marketing: com consentimento expresso, envio de promoções, ofertas e novidades da plataforma. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento;
• Melhoria da Plataforma: análise de dados de uso para aprimorar a experiência do Usuário, corrigir falhas técnicas e desenvolver novas funcionalidades;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificar comportamentos de risco e oferecer ferramentas de autocontrole proativamente.

Nos termos do artigo 7º da LGPD, o tratamento de dados pessoais pela d5t9i3 é realizado com fundamento nas seguintes bases legais:

A d5t9i3 poderá compartilhar dados pessoais do Usuário com terceiros nas seguintes situações, sempre observando os princípios da necessidade, proporcionalidade e segurança estabelecidos pela LGPD:

• Processadores de pagamento: instituições financeiras, fintechs e operadoras de meios de pagamento necessários para processar depósitos e saques (ex.: bancos, Mercado Pago, PicPay). Esses parceiros atuam como operadores de dados, vinculados contratualmente às obrigações da LGPD;
• Provedores de jogos: estúdios como Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe, NetEnt e outros, que precisam de identificadores de sessão para hospedar os jogos tecnicamente, sem acesso a dados financeiros completos do Usuário;
• Serviços de verificação de identidade (KYC): empresas especializadas que auxiliam no processo de verificação de documentos e prevenção a fraudes;
• Autoridades públicas: órgãos regulatórios (SPA, Receita Federal, COAF), autoridades policiais ou judiciárias, quando obrigados por lei ou ordem judicial;
• Provedores de infraestrutura tecnológica: empresas de hospedagem em nuvem, CDN e segurança cibernética que suportam a operação da Plataforma, vinculadas por contratos de processamento de dados com cláusulas específicas de proteção.

A d5t9i3 utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, tags, armazenamento local) para garantir o funcionamento adequado da Plataforma, personalizar a experiência do Usuário e analisar padrões de uso. Os cookies utilizados se dividem nas seguintes categorias:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma, como manutenção de sessão de login e preferências de segurança. Não podem ser desativados sem comprometer o uso dos serviços;
• Cookies de desempenho: coletam dados anônimos sobre como os Usuários interagem com a Plataforma, permitindo identificar e corrigir problemas técnicos;
• Cookies de funcionalidade: armazenam preferências do Usuário, como idioma, layout preferido e histórico de apostas recentes para facilitar a navegação;
• Cookies analíticos: utilizados internamente para mensurar o desempenho de funcionalidades e melhorar a experiência. Os dados são agregados e não identificam individualmente o Usuário;
• Cookies de marketing: utilizados apenas com consentimento expresso para personalizar ofertas e comunicações promocionais relevantes ao perfil do Usuário.

O Usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento correto da Plataforma. Para cookies de marketing, o consentimento pode ser revogado a qualquer momento nas configurações de conta ou pelo suporte.

A d5t9i3 mantém os dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades que motivaram sua coleta, respeitando os prazos legais obrigatórios de retenção. Os principais prazos aplicados são:

Após o vencimento dos prazos de retenção e a ausência de obrigação legal que exija a manutenção dos dados, a d5t9i3 realizará a exclusão segura ou a anonimização dos dados pessoais, de forma que não seja possível sua identificação ou recuperação.

Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, o Usuário, na qualidade de titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Confirmação e acesso: saber se a d5t9i3 trata seus dados pessoais e, em caso positivo, acessar uma cópia dos dados tratados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, nos termos da regulamentação da ANPD;
• Eliminação: requerer a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, salvo nos casos em que a retenção for obrigatória por lei;
• Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre as entidades com as quais a d5t9i3 compartilhou seus dados;
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento para tratamentos baseados nessa base legal, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD;
• Reclamação à ANPD: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A d5t9i3 adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição, alteração ou divulgação indevida. As principais medidas implementadas incluem:

• Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as comunicações entre o dispositivo do Usuário e nossos servidores;
• Armazenamento de senhas com hashing seguro (bcrypt ou equivalente) — nunca armazenamos senhas em texto plano;
• Controle de acesso baseado em função (RBAC): apenas colaboradores com necessidade operacional têm acesso a determinadas categorias de dados, sempre registrado em log de auditoria;
• Autenticação de dois fatores (2FA) disponível para todos os Usuários e obrigatória para acessos administrativos internos;
• Monitoramento contínuo de segurança com detecção de intrusões e alertas em tempo real;
• Testes de penetração (pentest) realizados periodicamente por empresas especializadas independentes;
• Plano de resposta a incidentes de segurança, com protocolo de notificação à ANPD e aos titulares afetados em caso de violação de dados, nos prazos estabelecidos pela LGPD.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário, a d5t9i3 comunicará o fato à ANPD e ao titular no prazo de até 72 (setenta e duas) horas após tomar conhecimento do ocorrido, conforme exigido pela LGPD.

Caso a d5t9i3 tome conhecimento de que coletou dados de uma pessoa menor de 18 anos, procederá à exclusão imediata de todos os dados associados, ao encerramento da conta correspondente e, se aplicável, à comunicação às autoridades competentes. Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que um menor utilizou nossa Plataforma, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected].

A d5t9i3 utiliza tecnologias de verificação de idade durante o cadastro e o processo de KYC, incluindo checagem do CPF perante bases de dados governamentais, para garantir que apenas maiores de 18 anos tenham acesso aos serviços da Plataforma.

Em determinadas situações operacionais, os dados pessoais do Usuário poderão ser transferidos ou acessados por parceiros localizados fora do território brasileiro, especialmente no que diz respeito à infraestrutura de tecnologia (servidores em nuvem) e aos provedores de jogos internacionais.

A d5t9i3 garante que toda transferência internacional de dados pessoais é realizada em conformidade com o Capítulo V da LGPD, observando as seguintes salvaguardas:

• Transferência para países ou organismos internacionais que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, nos termos da regulamentação da ANPD;
• Uso de cláusulas contratuais padrão de proteção de dados que obrigam os destinatários a garantir nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira;
• Adoção de termos de processamento de dados específicos com todos os processadores internacionais, contendo as obrigações previstas no artigo 39 da LGPD.

A d5t9i3 reserva-se o direito de revisar e atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, atualizações legislativas ou melhorias nos serviços. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário por meio de:

• Notificação por e-mail enviada ao endereço cadastrado, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias para alterações materiais;
• Aviso em destaque na Plataforma na primeira sessão após a atualização;
• Atualização da data de "Última Atualização" no topo desta Política.

O uso continuado da Plataforma após a data de entrada em vigor das alterações constituirá aceitação da Política revisada. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá suspender o uso da Plataforma e poderá solicitar o encerramento da conta e a exclusão dos seus dados, conforme os prazos legais de retenção aplicáveis.

Para exercer seus direitos como titular de dados, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou reportar qualquer preocupação relacionada à privacidade e proteção de dados, o Usuário pode contatar o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da d5t9i3 pelos seguintes canais:

O Usuário que não obtiver resposta satisfatória da d5t9i3 dentro do prazo estabelecido poderá registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo portal oficial da ANPD, conforme estabelecido no artigo 18, §1º, da LGPD.